Termos e Condições

Última atualização: 21/08/2025

1. Introdução

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2. Alterações aos Termos

Podemos rever e atualizar estes Termos periodicamente a nosso critério. Todas as alterações são efetivas imediatamente quando publicamos, e aplicam-se a todos os acessos e usos do Site a partir desse momento.

A sua utilização continuada do Site após a publicação de Termos revistos significa que aceita e concorda com as alterações. É esperado que verifique esta página periodicamente para que esteja ciente de quaisquer alterações, pois estas são vinculativas para si.

3. Acesso ao Site

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar este Site, e qualquer serviço ou material que fornecemos no Site, a nosso critério e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, toda ou qualquer parte do Site estiver indisponível em qualquer momento ou por qualquer período.

De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes do Site, ou a todo o Site, a utilizadores, incluindo utilizadores registados.

4. Propriedade Intelectual

O Site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a, todas as informações, software, textos, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de nossa propriedade, de nossos licenciantes ou outros fornecedores de tal material, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem-lhe usar o Site apenas para seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site, exceto conforme permitido por estes Termos.

5. Utilização Proibida

Pode utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Concorda em não utilizar o Site:

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7. Isenção de Garantias

O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Nem a empresa nem qualquer pessoa associada à empresa faz qualquer garantia ou representação em relação à integridade, segurança, confiabilidade, qualidade, precisão ou disponibilidade do Site.

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar a empresa, seus afiliados, licenciadores e prestadores de serviços, e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prémios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de ou relacionados com a sua violação destes Termos ou o seu uso do Site.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Todos os assuntos relacionados com o Site e estes Termos, e qualquer disputa ou reivindicação decorrente de ou relacionada com eles (em cada caso, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com as leis internas de Portugal, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposição ou regra de lei.

Qualquer ação legal ou processo decorrente de ou relacionado a estes Termos ou ao Site deve ser instituído exclusivamente nos tribunais de Portugal, e você irrevogavelmente consente com a jurisdição e local exclusivos de tais tribunais.

11. Contacto

Todas as perguntas, comentários e solicitações relativas a estes Termos devem ser dirigidos a: